OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

TJRS confirma condenação de neo-nazista